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Termos e Condições Transferir Saldo

1. Definições

Os seguintes termos terão o o presente significado:

1.1. “Conta” é onde guardamos o histórico e os dados dos seus carregamentos, bónus e custos;

1.2. “Serviços Adicionais” são serviços que nós oferecemos e que são adicionados quando são pedidos. São serviços que não são exigidos por nós. Os custos e as condições para serviços adicionais estão disponíveis no nosso website na internet e junto da nossa equipa de apoio ao cliente;

1.3. “Acordo” significam as presentes condições contratuais gerais;

1.4. “Serviços Básicos” significam os serviços que fornecemos além dos serviços adicionais, incluindo mas não limitado a, chamadas e mensagens na nossa rede;

1.5. “Encargos” são os custos aplicados ao serviço e os custos adicionais pelos Serviços Adicionais;

1.6. “Cliente” significa o adquirente dos serviços da Mundio Mobile nos termos das presentes Condições Contratuais Gerais.

1.7. “Contrato” significa o contrato celebrado entre as Partes para a compra e venda dos bens incorporados nas Condições Contratuais Gerais;

1.8. “Crédito” significa o crédito guardado com os carregamentos efectuados;

1.9. “Equipamento” é qualquer equipamento que o cliente utiliza para aceder aos nossos serviços e que esteja aprovado por nós;

1.10. “Bens” são os serviços/produtos que o cliente concordou em adquirir, incluindo mas não limitado a, carregamentos e outros produtos/serviços que conferem acesso aos nossos serviços;

1.11. “Rede” é a rede de comunicações utilizada por nós, para lhe fornecermos as telecomunicações;

1.12. “Número” é o número de telefone que nós lhe destinamos ou que o cliente traz de outra rede para a nossa;

1.13. “Informação Pessoal” é a informação que nós dispomos sobre o cliente, que nos forneceu ou que recolhemos enquanto utiliza/utilizava os nossos serviços e que inclui mas não limitado a, dados pessoais e dados de tráfico de rede;

1.14. “Cartão SIM” significa “Subscriber identity module (SIM)”, ou seja, armazena dados dos clientes, como números de telefone, códigos pessoais e mensagens;

1.15. “Serviços” significam os Serviços Básicos e/ou Serviços Adicionais que lhe fornecemos quando utiliza o cartão SIM da Mundio;

1.16. “Carregamento Multifuncional” é um mecanismo de pagamento que nós fornecemos e que lhe permite assim usar os nossos Serviços. Os carregamentos podem ser efectuados fisicamente ou electronicamente;

1.17. “Mundio Mobile”,”nós” e “nosso” significa Mundio Mobile, Sociedade Unipessoal, Lda, uma empresa registada junto da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número único de pessoa colectiva e NIF 510 456 529, com sede no Largo Rafael Bordalo Pinheiro, 16 (ao Chiado) 1200-369 Lisboa, Portugal, com o capital social de 1.000,00€, integralmente pago e subscrito.

1.18. “Mundio Mobile SIM” é o cartão SIM que nós providenciamos ao cliente e que fica em seu poder, permitindo aceder aos nossos serviços;

1.19. “Vírus” é um programa de computador corrupto que danifica ou destrói o sistema operativo do computador sem permissão ou conhecimento do utilizador.

2. Acordo

2.1. O Acordo é celebrado a partir do momento em que nós aceitarmos o seu pedido de aquisição de produtos ou serviços.

2.2 Assim que o Acordo seja celebrado, nós abriremos uma Conta para o cliente e será atribuído o seu número de telefone.

2.3 Nós providenciamos um cartão SIM e que activaremos o mais rápido possível e logo que o Acordo seja celebrado.

2.4 O cliente concorda que utilizando os nossos serviços e registando os carregamentos na sua Conta, leu, aceitou e concorda expressamente com as Condições Contratuais Gerais e concorda em pagar os Encargos definidos.

3. Cartão SIM Mundio Mobile

3.1. O cliente concorda em fazer tudo o que estiver ao seu alcance para proteger de eventuais danos, não perder e evitar o roubo do seu cartão SIM.

3.2. Se o cartão SIM for perdido, roubado ou danificado, não poderá aceder aos nossos serviços e deverá reportar imediatamente esta situação junto do apoio ao cliente. Uma taxa de substituição de cartão será aplicada.

4. Serviços

4.1. Nós disponibilizados os Serviços, num período máximo de 24 horas após a activação da Conta pelo cliente. Se o cliente tiver crédito suficiente na sua Conta, poderá utilizar os serviços até que nós ou o cliente resolvam o Acordo celebrado.

4.2. O nosso objectivo é que use sempre os nossos serviços. Infelizmente isso pode ser afectado por questões que fujam ao nosso controlo, incluindo mas não limitado, ao tempo ou falhas da nossa rede ou da rede de outras operadoras.

4.3. Nós faremos os melhores esforços para evitar períodos de indisponibilidade e para tentar resolver os problemas o mais rápido possível. No entanto, não garantimos que os Serviços estejam sempre operacionais ou sem erros (em termos da disponibilidade, qualidade e cobertura da rede) em todos os sítios e em qualquer altura, ou que os Serviços estejam de acordo com os requisitos exigidos por si. No entanto, se tiver uma interrupção nos nossos Serviços, poderá contactar o departamento de apoio ao cliente e reportar o incidente.

4.4. Reunimos todos os esforços para fazer os melhores acordos comerciais para providenciar o melhor acesso à rede no estrangeiro, para que possa utilizar os nossos Serviços internacionalmente (Roaming) mas não conseguimos garantir a total qualidade e cobertura do serviço internacional. O Roaming é um Serviço Adicional e custos adicionais serão aplicados.

5. Tarifários e pagamentos

5.1. Para poder usar os Serviços, deverá assegurar que tem crédito suficiente. Se tal não acontecer, não poderá utilizar os nossos Serviços.

5.2. Os Encargos serão deduzidos do seu crédito. Encargos que ocorram simultaneamente serão deduzidos simultaneamente. Se o crédito for insuficiente para fazer face aos Encargos estipulados no Acordo, a Mundio poderá ter preferência por cobrar Serviços Adicionais em vez dos Serviços Básicos.

5.3. Os Encargos estão disponíveis para consulta em http://www.Mundiomobile.pt/ e junto do nosso departamento de apoio ao cliente.

5.4. O cliente deverá pagar previamente pelos Serviços quando faz os carregamentos de telemóvel. Assim que fizer o carregamento, o valor será adicionado ao seu crédito e o valor do Serviço será retirado do seu saldo.

5.5. Se tiver mais do que um carregamento registado na sua Conta, os Encargos serão retirados ao carregamento mais antigo.

5.6. Os carregamentos não poderão ser devolvidos em troca de dinheiro e expirarão se não forem utilizados até à data limite indicada.

6. Uso dos Serviços e obrigações

6.1. O cliente concorda em NÃO utilizar os Serviços nem permitir a terceiros utilizar os Serviços:

6.1.1. para fins ilegais, imorais ou impróprios;

6.1.2. para fazer ofensas de qualquer forma ou para fazer/receber chamadas impróprias;

6.1.3. em equipamentos não aprovados pela rede, incluindo mas não limitado a, caixas SIM e gateways SIM;

6.1.4. para fornecer bens e serviços a terceiros;

6.1.5. para enviar, receber, fazer o upload ou download de materiais considerados ofensivos, difamatórios, que possam interferir na privacidade de terceiros, infringir as leis de direitos de autor ou para outros actos ilegais;

6.1.6. para ter acesso a serviços de terceiros fora do protocolo acordado, com excepção de casos aprovados por nós;

6.1.7. para transmitir vírus; ou

6.1.8. para fornecer serviços telefónicos a terceiros.

6.2. O cliente concorda EM:

6.2.1. dar-nos qualquer informação se assim for necessário;

6.2.2. seguir as nossas instruções;

6.2.3. cumprir as instruções e pedidos de outras redes quando está fora de Portugal;

6.2.4. informar-nos se houver alterações na informação dos contactos que nos indicou previamente. Se não o fizer, concorda que os contactos que temos são os correctos e actualizados;

6.2.5. avisar-nos, logo que possível, de qualquer queixa ou dúvida que tenha.

6.3. Nós fornecemos os Serviços através de um cartão SIM de pré-pagamento e por isso não é obrigado a registar quaisquer dados pessoais na Mundio. Se nos disponibilizar informações pessoais, serão processadas, guardadas e retidas pela empresa de acordo com as políticas de privacidade

6.3.1. Poderão ser aplicadas políticas de utilização distintas a serviços específicos que nós fornecemos. Estas políticas estão disponíveis no nosso website e concorda em consultá-las.

6.3.2. Se existir algum incumprimento da presente Cláusula 6, é considerado incumprimento definitivo do Acordo e permite à empresa resolver imediatamente o Contrato.

7. Marketing, Serviços de Listas e Visualização do Chamador

7.1. Sujeito à autorização do Cliente, a Mundio e outras empresas do Grupo Mundio poderão contactar o Cliente por correio, telefone, correio eletrónico ou SMS para lhe dar a conhecer produtos e serviços oferecidos pela Mundio Mobile e outras empresas do Grupo Mundio, incluindo quaisquer ofertas e promoções especiais, que possam ser do interesse do cliente. Se o Cliente não quiser receber estas informações ou ser contactado desta forma, poderá em qualquer altura, e sem custo adicional, desistir deste marketing direto solicitando à Mundio para colocar o seu nome numa lista designada. O Cliente poderá efetuar este pedido através do o Serviço de Apoio ao Cliente ou enviando um e-mail para [email protected]

7.2. Mundio não incluirá o nome e o número de telemóvel do Cliente em qualquer Lista ou Base de Dados de Serviços de Listas que envolva a transmissão a terceiros, salvo se o Cliente informar a Mundio de que pretende ser incluído. Se o Cliente não solicitar especificamente a inscrição nestas Listas ou Serviços de Listas, considerar-se-á que o Cliente pretende ser excluído.

7.3. O Cliente, contudo, tem o direito de ser incluído na lista pública abrangente disponibilizada por fornecedores de serviços universais mediante o envio de um pedido para o Serviço de Apoio ao Cliente da Mundio.

7.4. A Rede da Mundio apenas permitirá a visualização do número de telemóvel GSM do Cliente em telefones recetores, salvo se o Cliente desativar esta funcionalidade no respetivo telemóvel GSM.

8. Cancelamento/Devolução dos bens

8.1. Quando efectua a compra dos nossos Bens, confirma que:

8.1.1. Se existir algum problema com os Bens, deve avisar a Mundio no prazo de 7 dias. Se não o fizer é porque aceitou os bens no estado em que se encontram.

8.1.2. Quando é apresentada queixa de Bens danificados, os Bens serão desactivados. Se na inspecção/investigação se descobrir que realmente estão danificados, os Bens serão imediatamente substituídos.

8.1.3. Como consumidor dos Bens e Serviços, está protegido pelos direitos legais. As condições referidas neste Acordo não afectam os seus direitos legais. Se for um consumidor ao abrigo deste Acordo (protegido pelos direitos legais), deverá avisar a Mundio por escrito e devolver os bens em bom estado, não utilizados e em condições comerciáveis, tendo o direito de resolver o Acordo no prazo de 14 dias após aceitarmos o seu aviso por escrito. O cliente concorda que a partir do momento em que começa a utilizar os Serviços da Mundio, prescinde do direito de resolver este Acordo nos termos da presente Cláusula .

9. Suspensão dos serviços

9.1. A Mundio pode suspender ou cancelar o fornecimento dos serviços sem aviso:

9.1.1. se o cliente incumprir uma ou mais condições acima referidas ou se alguém utilizar o seu cartão SIM para as incumprir;

9.1.2. se a rede tiver problemas ou estiver em manutenção. A Mundio tentará minimizar ao máximo este tipo de situações;

9.1.3. se alguém utilizar o Equipamento da Mundio e não cumprir com as Condições Contratuais Gerais do Acordo;

9.1.4. quando a utilização dos nossos serviços danifique ou ponha em risco a rede.

9.2. Quando suspendemos os Serviços, a sua obrigação de pagar os Encargos não é alterada, a não ser em caso de suspensão ou desconexão como resultado da manutenção da rede que afecte toda a rede por um período superior a 3 dias. Neste caso não será cobrado qualquer custo pelo período em que não foi possível utilizar os Serviços.

9.3. A Mundio reserva-se o direito de aplicar uma taxa de reconexão aos Serviços, quer o cartão SIM tenha sido suspenso ou desactivado da rede, ao abrigo da cláusula 6.1.

9.4. O nosso direito de suspender os Serviços de acordo com a cláusula 7 não afecta outros direitos que tenhamos para resolver o Acordo.

10. Resolução

10.1. Se ficar sem utilizar os Serviços da Mundio durante um período consecutivo de 180 dias, o seu cartão será desconectado da rede e o Acordo será resolvido. O seu Número será perdido.

10.2. A empresa também poderá terminar o acordo SE:

10.2.1. o cliente incumprir quaisquer dos termos mencionados no Acordo e não for possível de ser rectificado, ou se incumprir os termos e não forem rectificados num prazo de 7 dias após nós termos solicitado para o fazer;

10.2.2. suspendermos a conta ao abrigo da cláusula 9;

10.2.3. o cliente se tornar insolvente ou entrar em falência;

10.2.4. Não nos for permitido operar a nossa operadora ou fornecer os nossos serviços.

11. Comunicações

11.1. Todas as comunicações devem ser enviados para:

Mundio Mobile Lda.,
Largo Rafael Bordalo Pinheiro, 16 (ao Chiado)
1200 - 369Lisboa
Com cópia da carta enviada para Mundio Mobile (Portugal) Limited, 54 Marsh Wall, London, E14 9TP, Reino Unido.

12. Responsabilidade

12.1. Excepto por lesões pessoais ou morte como resultado da nossa negligência ou responsabilidade ao abrigo deste Acordo, a nossa responsabilidade será limitada a um total máximo agregado de 1.000,00€ por queixa ou várias queixas relacionadas. Não poderemos ser responsáveis de alguma forma pela perda de receitas, negócios, lucros ou qualquer outro dano que não era previsível à data deste Acordo.

12.2. Não seremos responsáveis perante o cliente se não conseguirmos cumprir as nossas obrigações ao abrigo deste Acordo por alguma razão que nos seja alheia.

12.3. Também não seremos responsáveis se não conseguirmos fornecer os Serviços, fruto da manutenção da nossa rede.

12.4. Se perder o seu cartão SIM da Mundio ou se este for roubado, continua obrigado a pagar os custos do cartão SIM se não nos avisar do sucedido. Isto inclui a clonagem de cartões.

12.5. Como parte dos nossos Serviços, permitimos o acesso à internet e você concorda que nós não somos responsáveis por qualquer conteúdo que você pesquise, faça o download ou upload de forma consciente ou não, excepto por conteúdo por nós disponibilizado directamente.

12.6. Esta cláusula é válida após o termo do Acordo.

13. Reclamações de Clientes

13.1. Se tiver uma reclamação sobre Bens e/ou Serviços da Mundio, deverá atender à nossa Politica de Reclamações de Clientes

13.2. Se no fim do processo de reclamação considerar que a sua queixa está devidamente elaborada, poderá contactar ICP-ANACOM – conforme descrito na nossa Politica de Reclamações de Clientes.

13.3. A nossa Politica de Reclamações de Clientes não exclui o seu direito (a) a contactar as autoridades públicas ou (b) a submeter qualquer resolução para os tribunais judiciais ou a mecanismos não judiciais para resolução da reclamação, como por exemplo centros mediadores ou tribunais arbitrais.

13.4. Os detalhes sobre como nos pedir uma devolução ou compensação por não cumprirmos o acordado no Contrato de Serviços, estão disponíveis na nossa Politica de Reclamações de Clientes.

14. Alterações

14.1. A Mundio Mobile reserva-se o direito de fazer as alterações que entenda adequadas e necessárias ao Acordo dando, pelo menos, um mês de aviso prévio.

14.2. Se uma alteração aos Serviços Básicos causar algum prejuízo material ao Serviço, por razões legais ou por exigência das autoridades reguladoras, nós faremos um aviso prévio, a não ser que termine este Acordo por escrito. Durante esse período as alterações serão aplicadas.

14.3. Podemos alterar o seu número se entendermos necessário. Se o fizermos, faremos um aviso prévio e explicaremos os motivos.

14.4. As alterações serão publicadas no site http://www.Mundiomobile.pt e o cliente concorda que a publicação destas alterações neste local, tem o mesmo efeito do envio de um um aviso prévio por escrito.

15. Disposições Gerais

15.1. O cliente não pode transferir ou ceder as responsabilidades ou direitos ao abrigo deste Acordo sem o nosso consentimento expresso e escrito.

15.2. A Mundio Mobile poderá ceder a posição contratual no presente Acordo em qualquer altura, sem o seu consentimento, desde que esta cessão não afecte os Serviços oferecidos à data.

15.3. Alguma falha nos termos deste Acordo, não pode ser interpretada como uma renúncia de qualquer direito ou recurso, nem afecta a validade do presente Acordo ou qualquer parte dele. Nenhuma renúncia de um incumprimento do Acordo constituirá uma renúncia de qualquer outro incumprimento.

15.4. A resolução deste Acordo não deverá funcionar como uma renúncia de incumprimento de qualquer dos termos presentes no Acordo e não prejudica os direitos ou recursos que possam surgir como consequência de tal violação ou que possam ter resultado até à data da resolução.

15.5. O facto de que alguns termos ou parte dos termos deste Acordo são ou ficaram, inválidos, ilegais ou inexequíveis em qualquer aspecto sob as leis em vigor, não afectará ou prejudicará a validade, legalidade ou exequibilidade de quaisquer outros termos deste Acordo, desde que ainda o seja possível executar

15.6. Este Acordo rege-se pelas leis de Portugal e qualquer litígio decorrente deste acordo está sujeito à jurisdição dos tribunais portugueses.

15.7. A presentes Condições Contratuais Gerais estão registados junto da ICP-ANACOM e da Direcção-Geral do Consumidor, conforme estabelecido por lei.

15.8. Não obstante o acima referido, o cliente poderá iniciar um litígio decorrente do presente Acordo para uma resolução alternativa de litígios nos termos do nosso Processo de Reclamações (e que também pode ser solicitada à nossa equipa de apoio ao cliente).
Data de Publicação: 20/02/2013

Termos e Condições promocionais

A Vectone Mobile tem o direito de cancelar ou modificar os termos desta promoção a qualquer altura. Todas as promoções só são válidas após o primeiro carregamento. Chamadas feitas para aparelhos CDMA são consideradas como chamadas para telemóveis.
Data de Publicação: 20/02/2013

Oferta Internacional 1 cêntimo

Cada carregamento Vectone oferece o direito de fazer chamadas a 1 cêntimo por minuto para os destinos seleccionados e indicados no nosso site. Salvo informação contrária, as referidas chamadas são apenas para telefones fixos. As chamadas a 1 cêntimo não podem ser utilizadas para números especiais ou em roaming.
Data de Publicação: 20/02/2013

Saldo extra grátis:

Com o carregamento online recebe 10% de saldo extra grátis e se utilizar o carregamento automático receberá 20% de saldo extra grátis. O saldo grátis é válido por apenas 30 dias a partir da data de carregamento. O saldo grátis não pode ser utilizado em roaming e em chamadas para tarifários premium.
Data de publicação: 24/06/2013

Chamadas Grátis

• Promoção válida até: 30/06/2014.
• Para obter chamadas grátis entre Vectones, necessita efectuar carregamento de 5€.
• Os seus minutos serão actualizados ao efectuar novo carregamento dentro de 30 dias.
• Ao modificar o tarifário ou se os minutos gratuitos expirarem, a chamada será taxada ao valor de tabela estabelecido pela Vectone.
• Esta oferta poderá ser cancelada a qualquer momento de forma parcial ou completa. Qualquer modificação será publicada em www.vectonemobile.pt

Pacote Familiar Ilimitado

O Pacote Vectone Portugal da Vectonemobile (“a oferta”) oferece chamadas e sms exclusivamente entre números Vectonemobile em Portugal. O pacote tem a validade de 30 dias após a sua aquisição. Um cliente tem acesso a apenas um pacote, não podendo acumular diferentes pacotes durante o mesmo período de validade. Qualquer saldo restante não será transferido para o próximo período de 30 dias caso o cliente renove o seu pacote. A Vectonemobile reserva-se o direito de alterar ou substituir a oferta ou os seus Termos e Condições ou de retirar a oferta a qualquer momento, mediante aviso em prazo razoável. A oferta é limitada a uso privado, pessoal e não-comercial - a Vectonemobile reserva-se o direito de retirar ou suspender a oferta ou remover a sua utilização se suspeitar que a oferta está a ser utilizada para fins comerciais, para chamadas em conferência ou caso não esteja a ser utilizada num equipamento móvel (por exemplo numa caixa de SIM

Válido até: 31/03/2014

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